Com 96% de aprovação, maternidade do Nardini conquista mães de Mauá com acolhimento e humanização

Comunidade indígena do RJ será indenizada por reportagem sobre tráfico

SIGA-NOS  A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve, por unanimidade, a condenação da Editora Globo ao pagamento de R$ 50 mil por danos morais à comunidade indígena Guarani de Bracuí, localizada em Angra dos Reis (RJ). A indenização foi fixada pela Justiça Federal fluminense em razão de reportagem que associou os indígenas […]

STJ prorroga validade de seleções de estágio de 2024 e 2025

SIGA-NOS  O Superior Tribunal de Justiça (STJ) publicou os editais 3/2026 e 2/2026, que prorrogam até 31 de dezembro de 2026 a validade dos processos seletivos de estagiários lançados no segundo semestre de 2024 e no primeiro semestre de 2025 (editais 2/2024 e 1/2025). Os editais de abertura dos processos seletivos previam sua validade até […]

Divulgação de dados pessoais sem consentimento gera dano moral

SIGA-NOS  A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, por maioria, que a disponibilização para terceiros de informações pessoais armazenadas em banco de dados, sem a comunicação prévia ao titular e sem o seu consentimento, caracteriza violação dos direitos de personalidade e justifica indenização por danos morais. O caso teve origem em ação […]