SIGA-NOS Plantio de 71 mudas marcou a programação do Domingou no Parque e simbolizou tanto a preservação ambiental quanto a valorização da inclusão e da cidadania
SIGA-NOS Para a Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), não é cabível o ajuizamento de ação de improbidade administrativa contra colaborador premiado para buscar o reconhecimento judicial do ato ilícito, mesmo que o processo não pretenda a aplicação de outras sanções além daquelas já definidas no acordo de colaboração. “Permitir a judicialização de questões já […]