Juízo da execução penal não pode substituir pena de prestação de serviços por prestação pecuniária

O STJ e o direito das pessoas com TEA

SIGA-NOS  A inclusão de pessoas com deficiência é um dos objetivos estratégicos do Superior Tribunal de Justiça (STJ). A Lei 12.764/2012, que instituiu a Política Nacional de Proteção dos Direitos da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista (TEA), estabelece que, para todos os efeitos legais, pessoas com TEA são consideradas pessoas com deficiência.   Para […]

Hospital Nardini de Mauá implanta certificado ‘Ouvidoria Zero’

SIGA-NOS  No primeiro mês, iniciativa já trouxe redução de 31% no índice de reclamações

Praça da Cidadania de Mauá tem inscrições abertas para primeiros cursos profissionalizantes

SIGA-NOS  Entregue no último mês de dezembro, o espaço está localizado no Jardim Eden