Leis Anticorrupção e LIA podem ser aplicadas juntas, desde que não fundamentem sanções idênticas

Reportagem especial diferencia a tomada de decisão apoiada e a curatela

SIGA-NOS  ​Tomar decisões durante a vida nem sempre é fácil, mas, para algumas pessoas, as dificuldades podem surgir até nas situações mais simples. Juridicamente, existem dois institutos que servem para apoiar o cidadão a exercer os próprios direitos: a curatela e a tomada de decisão apoiada. Ambos auxiliam principalmente pessoas com deficiência ou em situação […]

Prefeitura de Mauá promove o "Saberes no CRAS"

SIGA-NOS  Voltadas para toda a família, as oficinas de cultura popular e artes cênicas são gratuitas e qualquer pessoa da comunidade pode participar

Pedidos dos embargos monitórios não podem compor cálculo do valor da causa na reconvenção

SIGA-NOS  Pedidos dos embargos monitórios não podem compor cálculo do valor da causa na reconvenção