Tribunal passa a gerar comprovante autenticado de indisponibilidade do sistema

Ministro Salomão fala sobre a I Jornada de Direito Desportivo

SIGA-NOS  A I Jornada de Direito Desportivo, promovida pelo Centro de Estudos Judiciários do Conselho da Justiça Federal (CEJ/CJF), reunirá, nos dias 4 e 5 de junho, na sede do CJF, em Brasília, autoridades e especialistas para debater temas fundamentais sobre a regulamentação e a jurisprudência relativas ao esporte brasileiro. O coordenador-geral da jornada é […]

anuência dos herdeiros não valida doação inoficiosa

SIGA-NOS  A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reconheceu a nulidade absoluta de doação inoficiosa feita por meio de escritura pública de partilha em vida, na vigência do Código Civil de 1916, ainda que os herdeiros tenham concordado na época com a divisão desigual dos bens e dado quitação mútua e plena, com […]

Livros em homenagem a Villas Bôas Cueva serão lançados em 8/4

SIGA-NOS  ​O Espaço Cultural STJ será palco, no dia 8 de abril, do lançamento da coleção Liber Amicorum: Homenagem aos 13 Anos de Atuação do Ministro Ricardo Villas Bôas Cueva na Corte da Cidadania. O evento ocorrerá das 18h30 às 21h, no mezanino do Edifício dos Plenários. Coordenada por Ana Frazão, Eronides Aparecido Rodrigues dos […]