STJ Notícias: reportagem especial explica decisões da corte sobre direitos autorais

O STJ e o registro de cessão de crédito de cota de consórcio

SIGA-NOS  ​A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que a administradora de consórcio não é obrigada a efetuar o registro, em seus assentamentos, a pedido do cessionário, da cessão de direitos creditórios inerentes a uma cota de consórcio cancelada. Segundo o processo, uma empresa adquiriu, por meio de instrumento particular, os direitos de […]

Inauguração do Cejusc/STJ acontece nesta terça-feira (22)

SIGA-NOS  ​O Superior Tribunal de Justiça (STJ) inaugura, nesta terça-feira (22), a partir das 18h30, o espaço que vai abrigar as atividades do Centro Judiciário de Soluções de Conflitos do STJ (Cejusc/STJ), localizado no segundo andar do Edifício da Administração. O presidente do STJ, ministro Herman Benjamin, e a coordenadora do Cejusc/STJ, ministra Nancy Andrighi, […]

Página de Repetitivos e IACs traz julgados sobre nova Lei de Improbidade e indisponibilidade de bens

SIGA-NOS  Página de Repetitivos e IACs traz julgados sobre nova Lei de Improbidade e indisponibilidade de bens