Coletânea sobre direito empresarial na jurisprudência do STJ é lançada no Espaço Cultural

STJ e os requisitos para pedido de remoção de conteúdo na internet

SIGA-NOS  ​A página da Pesquisa Pronta, produzida pela Secretaria de Jurisprudência, divulgou uma nova edição, com destaque para dois entendimentos do Superior Tribunal de Justiça (STJ): DIREITO CIVIL – RESPONSABILIDADE CIVIL: Requisitos para o pedido de remoção de conteúdo na internet.         Confira outros temas relacionados: Responsabilidade do provedor de conteúdo de […]

Decisões do STJ sobre arrolamento de testemunha fora de prazo

SIGA-NOS  A página da Pesquisa Pronta, produzida pela Secretaria de Jurisprudência, divulgou uma nova edição, com destaque para dois entendimentos do Superior Tribunal de Justiça (STJ): DIREITO PROCESSUAL PENAL – INSTRUÇÃO CRIMINAL:  Arrolamento de testemunhas fora do prazo estabelecido.         Confira outros temas relacionados: Inversão na ordem de inquirição de testemunha. Arguição de […]

Três ministros do STJ são eleitos para comissões permanentes da Cúpula Judicial Iberoamericana

SIGA-NOS  ​Três ministros do Superior Tribunal de Justiça (STJ) foram eleitos durante a 22ª edição da Cúpula Judicial Iberoamericana, realizada de 14 a 16 de maio em Santo Domingo, República Dominicana. A ministra Nancy Andrighi foi escolhida para a Comissão de Ética Judicial; o ministro Sebastião Reis Júnior para a Comissão de Qualidade para a […]