SIGA-NOS A Revista de Estudos Jurídicos do Superior Tribunal de Justiça (REJuriSTJ) está recebendo, em fluxo contínuo, artigos que não tenham sido publicados em nenhum outro meio. Os interessados devem submeter os trabalhos pela página da revista na internet. É importante que, além de inéditos, os artigos estejam de acordo com as diretrizes do periódico, que […]
SIGA-NOS O Espaço Cultural STJ vai sediar, na próxima quarta-feira (4), o lançamento do livro Afrânio Vilela: Um Mineiro de Ibiá no Superior Tribunal de Justiça. O evento será realizado no mezanino do Edifício dos Plenários, na sede do tribunal, das 18h30 às 21h. A obra é um compilado de artigos sobre o pensamento jurídico […]
SIGA-NOS A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) concluiu que o prazo de dez dias corridos para a consulta é contado da data do envio da intimação eletrônica, como previsto de forma expressa na lei, independentemente de feriados ou dias não úteis. Segundo o colegiado, a intimação eletrônica é considerada automaticamente realizada na […]