STJ Entrevista: nova série sobre equidade racial no mundo estreia com cardeal Peter Turkson

Luis Felipe Salomão fala sobre proposta de reforma do Código Civil

SIGA-NOS  O vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Luis Felipe Salomão, presidiu, em 2023 e 2024, a comissão de juristas responsável por elaborar o anteprojeto de atualização do Código Civil. O trabalho da comissão é exposto em detalhes no livro A Reforma do Código Civil, a ser lançado nesta terça-feira (1º), a partir […]

Seguradora não pode assumir prerrogativas processuais do consumidor em ação regressiva

SIGA-NOS  Em repetitivo, o tribunal decidiu que os benefícios processuais do CDC – como o direito de ajuizar a ação onde lhe for mais conveniente – são exclusivos da condição personalíssima do consumidor.

AGENDA CULTURAL MAUÁ – 26/03/2025 a 30/03/2025

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