Podcast STJ No Seu Dia fala sobre justiça e direitos humanos

Repercussão nas redes sociais de trote universitário com linguagem vulgar não gera dano moral coletivo

SIGA-NOS  A repercussão negativa, nas redes sociais, de declarações dirigidas a um grupo específico, feitas durante um trote universitário, não é suficiente para caracterizar dano moral coletivo. O entendimento é da Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), para a qual é preciso distinguir a repercussão negativa nas mídias sociais da efetiva lesão a […]

Podcast do STJ debate limites da fundamentação por referência

SIGA-NOS  Já está disponível o novo episódio do podcast Rádio Decidendi, que analisa o julgamento do Tema 1.306 dos recursos repetitivos pela Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ). A decisão fixou duas teses sobre o uso da fundamentação por referência: a técnica é válida, desde que o julgador analise eventuais questões novas do […]

Mauá abre campanha Outubro Rosa com ações de conscientização e serviços de saúde

SIGA-NOS  Cidade zerou fila de mamografia em 2022 e se antecipou à nova política nacional de acesso ao exame para mulheres a partir dos 40 anos