Ministro Sebastião Reis Junior toma posse como membro substituto do TSE

O STJ e o aumento da pena por roubo no período noturno

SIGA-NOS  ​A página da Pesquisa Pronta, produzida pela Secretaria de Jurisprudência, divulgou uma nova edição, com destaque para dois entendimentos do Superior Tribunal de Justiça (STJ): DIREITO BANCÁRIO – RESPONSABILIDADE CIVIL: Responsabilidade por operações bancárias irregulares envolvendo contas de titularidade de pessoas idosas.         Confira outros temas relacionados: Discussão sobre o dano […]

perda do imóvel extingue o arrendamento rural

SIGA-NOS  A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que a perda da propriedade rural pelo arrendador implica a extinção do arrendamento, de modo que o arrendatário não poderá permanecer na posse do imóvel até o fim do prazo previsto no contrato. Na origem do caso, foram celebrados contratos de arrendamento de imóveis […]

Casa do Trabalhador de Mauá disponibiliza 512 vagas de empregos

SIGA-NOS  Para Pessoas com Deficiência, 90 vagas estão aptas a receber candidaturas