Mauá realiza 1ª Conferência Municipal do Meio Ambiente com sucesso e ampla participação popular

Repetitivos do STJ sobre impedimento do processamento da apelação

SIGA-NOS  ​A Secretaria de Biblioteca e Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) atualizou a base de dados de Repetitivos e IACs Anotados. Foram incluídas informações a respeito do julgamento dos Recursos Especiais 2.072.867, 2.072.868 e 2.072.870, classificados no ramo do direito processual civil, no assunto apelação. Os acórdãos estabelecem a medida processual cabível contra […]

Podcast STJ No Seu Dia fala sobre as possibilidades de busca pessoal e a validade das provas

SIGA-NOS  ​O novo episódio do podcast STJ No Seu Dia já está no ar e traz um bate-papo com a redatora do portal de notícias do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Mariana de Alcântara sobre as possibilidades de busca pessoal e a validade das provas encontradas.  Na conversa, ela explica que a busca pessoal está […]

Página de Repetitivos do STJ traz julgados sobre cobrança de CDE

SIGA-NOS  A Secretaria de Biblioteca e Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) atualizou a base de dados de Repetitivos e IACs Anotados. Foram incluídas informações a respeito do julgamento dos Recursos Especiais 1.955.655 e 1.956.946, classificados no ramo do direito do consumidor, no assunto energia elétrica. Os acórdãos estabelecem a legitimidade passiva da prestadora […]