Doação de sangue pode ser feita em Mauá, durante o Carnaval

o acesso à informação e os direitos autorais na era digital

SIGA-NOS  Já está no ar o novo episódio do podcast STJ No Seu Dia, que discute como o Superior Tribunal de Justiça vem construindo uma jurisprudência que equilibra o direito de acesso à informação e a proteção dos direitos autorais na era digital. Em conversa com o jornalista Thiago Gomide, o advogado especialista em direito […]

Assista ao último episódio da série sobre o futebol e o STJ  

SIGA-NOS  ​A imagem é, atualmente, um dos ativos mais valiosos da indústria esportiva, com milhões movimentados em contratos publicitários, transmissões, produtos licenciados, jogos eletrônicos e até álbuns de figurinhas. Mas essa exploração, que no Brasil é especialmente intensa no caso do futebol, tem regras. O direito à imagem é protegido pela Constituição Federal e pelas leis brasileiras, que exigem autorização para uso e preveem indenização em casos de aproveitamento indevido.  E não é apenas a […]

STJ fixa em repetitivo tese sobre concurso formal em roubo

SIGA-NOS  Sob o rito dos recursos repetitivos (Tema 1.192), a Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) estabeleceu que “o cometimento de crimes de roubo mediante uma única conduta e sem desígnios autônomos contra o patrimônio de diferentes vítimas, ainda que da mesma família, configura concurso formal de crimes”. Segundo o relator do repetitivo, […]