Mauá tem inscrições abertas em diversos programas de qualificação profissional gratuita

STJ lança obra em homenagem ao ministro Mauro Campbell Marques

SIGA-NOS  O Espaço Cultural do Superior Tribunal de Justiça (STJ) promoveu, nesta quinta-feira (4), o lançamento do livro Visão Jurídica Pós-1988 – Estudos em Homenagem ao Ministro Mauro Campbell Marques. Além do reconhecimento à contribuição jurídica do atual corregedor nacional de Justiça, a noite foi marcada por homenagens à ministra Assusete Magalhães, que faleceu na […]

taifeiros da Aeronáutica podem cumular benefícios legais

SIGA-NOS  ​A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), sob o rito dos recursos repetitivos (Tema 1.297), fixou a tese de que “é compatível a aplicação cumulativa da Lei 12.158/2009 e do artigo 34 da Medida Provisória 2.215-10/2001 aos militares oriundos do quadro de taifeiros da Aeronáutica na reserva remunerada, reformados ou no serviço […]

STJ discute pagamento retroativo a ex-servidores de Rondônia

SIGA-NOS  A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) afetou os Recursos Especiais 2.215.720 e 2.224.900, de relatoria do ministro Teodoro Silva Santos, para julgamento sob o rito dos repetitivos. A controvérsia, cadastrada como Tema 1.411 na base de dados do STJ, está em definir se o servidor do antigo território de Rondônia que […]