Prefeitura de Mauá abre o ano novo com 95 vagas para cursos profissionalizantes gratuitos

STJ nega cobrança por uso da faixa de domínio em rodovia concedida

SIGA-NOS  A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) ajustou a jurisprudência da corte à do Supremo Tribunal Federal (STF) e considerou ilegítima a cobrança pela utilização da faixa de domínio de rodovia concedida para a passagem de rede de água e esgoto – serviço público caracterizado por sua natureza essencial. Com esse entendimento, […]

Podcast do STJ debate direito do consumidor à reparação integral

SIGA-NOS  O novo episódio do podcast STJ No Seu Dia trata de um tema essencial para consumidores e fornecedores: quais são os limites da responsabilidade do fornecedor quando o produto apresenta defeito? Em conversa com o jornalista Thiago Gomide, a advogada especialista em direito do consumidor Daniele Carvalho Vilar detalha a jurisprudência do Superior Tribunal […]

Vôlei Mauá abre inscrições para aulas gratuitas

SIGA-NOS  Vagas são direcionadas para meninos nascidos entre 2013 e 2016