SIGA-NOS Durante a construção do novo prédio da UBS São João, entregue em maio deste ano, o ginásio cumpriu um papel fundamental ao acolher os atendimentos da unidade de saúde
SIGA-NOS O Superior Tribunal de Justiça vai promover, nos dias 18 e 19 de agosto, o 2º Simpósio Internacional STJ de Direito dos Povos Indígenas. Durante os dois dias de evento, autoridades, especialistas e representantes de instituições de vários países vão debater temas centrais sobre os povos originários, como estratégias de preservação do seu patrimônio […]
SIGA-NOS A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que não devem permanecer sobrestados os recursos extraordinários que discutem a fixação de honorários sucumbenciais por equidade quando a causa tem alto valor econômico e envolve apenas particulares. A decisão foi tomada na análise de embargos de declaração opostos contra acórdão do colegiado que […]