Mauá recebe três novas ambulâncias para reforço do SAMU 192

STJ Notícias: reportagem especial explica decisões da corte sobre direitos autorais

SIGA-NOS  STJ Notícias: reportagem especial explica decisões da corte sobre direitos autorais

Fato gerador das astreintes é o descumprimento da decisão

SIGA-NOS  Para a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), o fato gerador do crédito relativo às astreintes é o descumprimento da decisão judicial que determinou a obrigação de fazer. “Tratando-se de obrigações de origem e finalidade diversa, é inafastável a conclusão de que o fato gerador da obrigação principal não se confunde com […]

Dinheiro de investidor não pertence à corretora e pode ser restituído na falência, decide Terceira Turma

SIGA-NOS  Segundo o ministro Villas Bôas Cueva, enquanto os valores depositados pelos clientes integram o patrimônio dos bancos, o dinheiro custodiado pelas corretoras não faz parte de seu patrimônio.