Rotary Clube doa 15 cadeiras de rodas para a Prefeitura

STJ não terá expediente no feriado de Carnaval

SIGA-NOS  Conforme consta na Portaria STJ/GP 790/2024, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) não terá expediente nos dias 3 e 4 de março (segunda e terça-feira de Carnaval), em razão de feriado na Justiça Federal e nos tribunais superiores, estabelecido pelo artigo 62, inciso III, da Lei 5.010/1966. O expediente na quarta-feira (5) será das […]

STJ admite honorários em pedido de desconsideração rejeitado

SIGA-NOS  ​A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) estabeleceu, por maioria, que é cabível a fixação de honorários advocatícios de sucumbência na hipótese de rejeição do pedido de desconsideração da personalidade jurídica. Prevaleceu no julgamento o voto do relator, ministro Ricardo Villas Bôas Cueva, que considerou, entre outros pontos, a atuação efetiva do […]

Defesa Civil de Mauá lança canal de WhatsApp para alertas e serviços

SIGA-NOS  O canal não receberá denúncias ou solicitações de emergência, pois é um meio informativo