Em meio à discussão sobre a redução, ou não, do tempo de inelegibilidade da Lei da Ficha Limpa, a desembargadora Agamenilde Dias, presidente do TRE da Paraíba, opinou sobre o tema. Em entrevista à CBN, ela considerou que o tempo atual, de 8 anos, não é extenso.
O tema ganhou maior repercussão no país após uma declaração do presidente da Câmara Federal, o paraibano Hugo Motta (Rep). Ele avaliou que o tempo de punição atual é “extenso” – quase uma eternidade para a classe política.
Para quem aplica a lei e para boa parte da população brasileira, contudo, o sentimento é outro.
“É um período que já foi absorvido. Não acho um período extenso. Compreendo que os 8 anos se tornam um bom tempo para reflexão daquele gestor que teve desencontros na vida administrativa”, pontuou a presidente do TRE.
A proposta de redução do tempo de inelegibilidade, que beneficia políticos condenados por fraudes e também por condutas vedadas na seara eleitoral, partiu de um deputado do PL.
O projeto busca possibilitar o retorno do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) à disputa de 2026. O próprio Bolsonaro tem defendido a ideia.
Na prática, independentemente do caso Bolsonaro, reduzir a Ficha Limpa é um retrocesso. Possibilitará que centenas de gestores, condenados por improbidade, retornem à vida pública – rasgando um dos únicos projetos de iniciativa popular aprovado pelo Congresso.
