A ex-prefeita do município do Conde, na Região Metropolitana de João Pessoa, Tatiana Correia, foi condenada pela Justiça a dois anos e quatro meses de prisão pelo crime de apropriação de recursos públicos.
Tatiana foi alvo de uma operação deflagada pelo Gaeco em 2018, que tinha o intuito de investigar um esquema de lavagem de dinheiro, através de desvios de recursos públicos, durante a sua gestão.
Além da ex-prefeita, Francisco Cavalcante Gomes, ex-sub-procurador do município, também foi condenado por apropriação de recursos, além de peculato digital e ocultação de patrimônio, crimes que somados resultaram na pena de oito anos e dois meses de reclusão. No caso de Francisco, porém, por ter havido colaboração com o judiciário, a pena foi reduzida para dois anos, oito meses e 20 dias de reclusão.
Apesar de inicialmente ter sido fixado o cumprimento de pena em regime aberto, a condenação de Tatiana e Francisco foi substituída por restritiva de direitos e prestação de serviços à comunidade. Além disso, ambos foram impedidos de exercer cargo ou função pública pelo período de cinco anos.
De acordo com os autos do processo, a defesa de Tatiana e Francisco chegaram a pedir a absolvição da ex-prefeita alegando que a denúncia promovida não continha os requisitos essenciais, como a descrição do fato criminoso e a identificação do acusado, argumento negado pela Justiça, que entendeu houve, de forma minuciosa, a exposição do fato criminoso, com todas as suas circunstâncias, as qualificações dos acusados, a classificação dos crimes e o rol das testemunhas.
Ainda na sentença assinada pela juiza Juliana Duarte Maroja, os réus foram condenados a ressarcir o município com a quantia de R$ 2 milhões e 200 mil reais voltados para a reparação de danos morais e materiais cometidos.
Relembre o caso:
Tatiana foi denunciada pelo Gaeco em março de 2018, momento em que durante a Operação Conde-Cheques, ficou evidenciada a existência de uma organização criminosa dirigida pela ex-prefeita, voltada para o desvio e apropriação de recursos públicos, lavagem de dinheiro, corrupção, peculato, inserção de dados falsos em sistema de informações, entre outros tantos crimes perpetrados nos anos de 2013 a 2016, durante sua gestão à frente do município.
Neste período Tatiana também foi alvo de outros processos. Um deles envolveu a desapropriação fraudulenta de terras na cidade. Desta investigação foi desencadeada uma operação Condessa, que resultou na prisão preventiva de Tatiana Lundgen e do ex-procurador do Município, Francisco Cavalcante Gomes.
Além disso, a compra de R$ 238.250 em joias pagas com cheques sem fundo fez com que Tatiana Correia fosse alvo de uma ação judicial. Ação esta que apontou que três dos quatro cheques usados à época para garantir o pagamento foram emitidos por pessoas envolvidas em outros negócios suspeitos da ex-prefeita, com Francisco sendo uma delas.
Texto: Pedro Pereira
