A quantidade de denúncias de assédio eleitoral antes do primeiro turno das eleições municipais deste ano já supera o número registrado antes da primeira votação da eleição de 2022.
De acordo com dados do Ministério Público do Trabalho, 332 denúncias de chefes que tentaram influenciar o voto ou o apoio dos funcionários a determinado candidato em todo o Brasil.
O MPT registrou diferentes formas de assédio, com ocorrências em todos os estados, exceto Amapá.
A Paraíba, segundo os números, é o terceiro estado do País em denúncias recebidas somente este ano, com 22 casos computados até o momento. Já a nível nordeste, a Paraíba lidera o ranking de relatos.
Confira o ranking:
Sobre o assunto, o procurador-chefe do MPT na Paraíba, Rogério Sitônio Wanderley, afirmou que o órgão permanecerá vigilante e que “a população deve denunciar os casos através dos canais disponibilizados, uma vez que o voto é seu e tem a sua identidade”.
Como as denúncias são apuradas
Após o recebimento das denúncias através dos canais digitais, o Ministério Público convoca o empregador denunciado para esclarecimentos.
Caso seja constatada a irregularidade, pode ser assinado um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC), mas se isso não for possível, o caso vai para a Justiça. Entre as penalidades estão indenizações e multa.
Caso a denúncia seja de um empregador que impeça o trabalhador de ir votar, a fiscalização vai até o local de trabalho.
Na Paraíba, as denúncias podem ser realizadas através do aplicativo Pardal, pelo site do MPT-PB ou através dos contatos (83) 3612-3128 e (83) 3612-3100.
Texto: Pedro Pereira
