O Instituto Estadual de Florestas (IEF) apresentou, de 8 a 12/7, durante a V Conferência Brasileira de Restauração Ecológica (Sobre), realizada na Universidade Federal do Vale do São Francisco (Univasf), em Juazeiro (BA) e em Petrolina (PE), o panorama e resultados de ações de restauração ecológica desenvolvidas em Minas Gerais.
Servidores do IEF tiveram a oportunidade de abordar durante a Conferência temas como: “Os desafios da Restauração Florestal no Rio Doce: da implementação em campo à governança da paisagem” e os “Planos de Ação Territorial – PATs – nos biomas Cerrado, Mata Atlântica e Pampa: integrando restauração e conservação em um grande esforço nacional”.
Na discussão sobre o primeiro tema, compartilhada com representantes da Fundação Renova e do Instituto Terra, a analista ambiental da Gerência de Recuperação Ambiental e Planejamento da Conservação de Ecossistemas, Janaína Mendonça, contextualizou o atual momento da implementação do Programa de Regularização Ambiental (PRA) Produzir Sustentável e como a iniciativa dialoga com as demais ações em curso na bacia hidrográfica do Rio Doce.
De acordo com Janaína Mendonça, à medida que os projetos implementados pelas duas instituições avançam, os proprietários/possuidores têm seus status alterados em relação à regularização ambiental, seja porque se anteciparam na recuperação de áreas com déficit ambiental diante do que seria requerido em um eventual termo de compromisso do PRA ou porque buscaram o órgão ambiental para celebrá-lo e assegurar os prazos que a legislação lhe confere para a restauração em sua área.
Na mesma conferência, o programa também foi objeto de discussão, mas sob outra perspectiva, já que a discussão se deu sobre “O Estado da Arte das Políticas Públicas de Restauração no Cerrado Brasileiro”. A sessão anterior abordou a restauração sob o prisma de uma bacia hidrográfica federal. Já na segunda abordagem, os especialistas se debruçaram sobre o bioma que, em Minas Gerais, recobre quase metade de sua superfície.
Segundo Janaína Mendonça, “Os Planos Municipais de Conservação e Recuperação do Cerrado, como estratégia de proteção do bioma em Minas Gerais, seguem uma diretriz apresentada pela Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Semad) e pelo IEF, a fim de contribuir para que a queda no número de hectares desmatados no cerrado, verificada em Minas Gerais em 2023, se torne uma tendência apurada ano a ano”.
Ela citou, ainda, como exemplo, iniciativas desenvolvidas na Mata Atlântica em 2024, ano em que planos municipais foram elaborados para o bioma em Ouro Preto e Itabirito, e cuja articulação serve de referência para o que se pretende trabalhar no próximo ano com os dez municípios com maiores índices de desmatamento do cerrado no estado.
PATs
O IEF esteve presente também na sessão que tratou dos “Planos de Ação Territorial – PATs – nos biomas Cerrado, Mata Atlântica e Pampa: integrando restauração e conservação em um grande esforço nacional”. A mesa de discussão contou com representantes da Secretaria de Meio Ambiente e Infraestrutura do Rio Grande do Sul (Sema), do Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Inema) da Bahia e do IEF, com o servidor e Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental, Leonardo Diniz.
Ele falou na sessão sobre “As experiências dos PATs Espinhaço Mineiro e Capixaba Gerais”. Em ambas as iniciativas, o IEF tem, segundo o coordenador do Núcleo de Biodiversidade da Unidade Regional de Florestas e Biodiversidade (URFBio) Metropolitana e membro do Núcleo Operacional dos PATs no IEF, Leonardo Diniz, exercido um papel importante na articulação e na promoção da implantação de unidades demonstrativas com sistemas agroflorestais e/ou práticas de base agroecológica.
“A perspectiva é que as três propriedades trabalhadas em Nova União e inseridas no PAT Espinhaço Mineiro, e as sete localizada no Nordeste do estado e inseridas no PAT Capixaba Gerais, se tornem efetivamente referências para replicação nos territórios. A restauração promovida a partir dessa alternativa, no entanto, deve, ao mesmo tempo, respeitar os parâmetros ecológicos com os interesses dos proprietários/possuidores para que se tornem viáveis no médio e longo prazo”, afirmou Diniz.
