O presidente da Comissão de Constituição e Justiça do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP) afirmou nesta quarta-feira, 16, que a minuta da Proposta de Emenda à Constituição negociada pela equipe do presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva para viabilizar promessas de campanha foi apresentada esta noite, mas ainda está em negociação e “nem de longe será texto apresentado”.
“Recebemos essa minuta, recebemos uma proposta, que a partir de agora vai ser construída várias mãos, por vários senadores que estão dispostos a ajudar e não é ajudar o governo eleito, é ajudar o Brasil”, disse após se reunir com o vice-presidente eleito Geraldo Alckmin, que levou a ele e ao relator-geral do Orçamento, senador Marcelo Castro, as sugestões da equipe de transição para a PEC. Segundo Alcolumbre, a minuta também será entregue ao presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL) ainda hoje.
O senador destacou que Alckmin tem buscado “diálogo com o relator do Orçamento” e exaltou o principal ponto da proposta, que visa excepcionalizar do teto de gastos o Bolsa Família, “Há por parte do governo eleito desejo de proteger pobres com Auxílio de R$ 600 e acréscimo de R$ 150 para criança de até 6 anos”, disse.
Ele falou sobre a necessidade de dar celeridade à tramitação da PEC, afirmando ainda a intenção dos senadores – a intenção é que a proposta comece a tramitar pelo Senado – a intenção de construir o texto com a Câmara. Ainda sobre a tramitação, ele afirmou que o regimento será respeitado.
