A Prefeitura do Rio de Janeiro promoveu, neste sábado (21/11), uma ação de regularização fundiária na comunidade do Jordão, localizada na Taquara, Zona Oeste da cidade. O prefeito Eduardo Cavaliere realizou a entrega de 85 Títulos de Propriedade Definitivos (Registro de Imóveis) aos moradores locais, consolidando o reconhecimento legal de suas residências.
Segurança jurídica para as famílias
O documento entregue assegura o direito pleno de propriedade aos cidadãos, proporcionando garantias legais que antes não existiam. A iniciativa, conduzida pela Secretaria Especial de Ação Comunitária, encerra um processo iniciado em setembro, quando os moradores receberam os Termos de Reconhecimento de Moradia (TRMs), etapa que antecede a titulação final.
Segundo o prefeito Eduardo Cavaliere, a medida visa garantir que as famílias tenham segurança sobre a posse de seus lares, permitindo inclusive a sucessão patrimonial para as próximas gerações. O prefeito ressaltou que milhares de processos de legalização foram concluídos ao longo deste ano em todo o município.
Impacto na valorização e tranquilidade dos moradores
Para muitas famílias que vivem na comunidade há décadas, o recebimento do documento representa o fim de uma longa insegurança. Gustavo Freue, secretário municipal de Ação Comunitária, destacou que o reconhecimento oficial não apenas traz paz de espírito aos moradores, mas também valoriza o loteamento como um todo.
- O programa municipal tem como meta a entrega de mais de 40 mil títulos de propriedade até 2028.
- A regularização permite que o imóvel seja reconhecido juridicamente, facilitando questões como venda e transferência legal.
- O projeto foca em atender famílias que construíram suas vidas no local, mas que viviam sob incertezas sobre a permanência definitiva nos imóveis.
Relatos de esperança
A entrega dos documentos foi marcada pela emoção de moradores como Edílson Tavares de Souza, de 66 anos. Após 17 anos aguardando por uma garantia legal para sua casa de quatro quartos, Edílson celebrou a conquista. Para ele, o título definitivo vai além de um papel; é a certeza de que seu patrimônio está finalmente protegido por lei e reconhecido oficialmente pelo poder público.
A prefeitura reforça que a regularização fundiária é uma política pública prioritária, essencial para integrar áreas informais à malha urbana oficial e proporcionar cidadania aos residentes por meio da segurança jurídica de seus endereços.
Com informações de Prefeitura do Rio.


