O Departamento de Estradas de Rodagem de Minas Gerais (DER-MG) deu início a uma ofensiva mais rigorosa contra ocupações irregulares nas faixas de domínio das rodovias estaduais que cortam a Região Metropolitana de Belo Horizonte. A medida tem como objetivo central a proteção de motoristas, pedestres e moradores das comunidades vizinhas, combatendo o avanço de construções que violam as normas de segurança viária.
Entendendo a faixa de domínio
A faixa de domínio é a área legalmente destinada à operação, manutenção e segurança das vias. Seus limites variam de acordo com cada trecho rodoviário e qualquer tipo de interferência, como cercas, acessos ou edificações, exige autorização prévia e respeito à legislação vigente. A ausência desse licenciamento coloca em risco a vida das pessoas e a fluidez do trânsito.
Segundo Glaucus Lopes Dornas, coordenador regional do DER-MG, o trabalho de fiscalização é complexo e contínuo. “Coibir as invasões da faixa de domínio é uma tarefa desafiadora, que exige atuação permanente, integração com outros órgãos e uma estrutura de fiscalização compatível com a realidade da Região Metropolitana”, afirma.
Estratégias de fiscalização e segurança
Para evitar que ocupações irregulares se consolidem, a 1ª Unidade Regional do DER-MG adotou uma estratégia multissetorial. As ações incluem:
- Monitoramento contínuo para identificação precoce de obras;
- Emissão de notificações, autuações e ordens de paralisação;
- Remoção de estruturas clandestinas;
- Fechamento de acessos não autorizados;
- Instalação de placas de advertência e projetos de arborização preventiva.
A fiscalização conta ainda com o apoio de prefeituras, forças de segurança, como a Polícia Militar Rodoviária e Ambiental, e concessionárias. Um exemplo prático dessa integração ocorre na MG-020, onde operações conjuntas combatem, inclusive, o descarte irregular de resíduos, que muitas vezes precede a ocupação ilegal do terreno.
Riscos e orientações aos cidadãos
A 1ª Unidade Regional do DER-MG é responsável por cerca de 813 quilômetros de rodovias em 39 municípios mineiros. O alto índice de urbanização e o intenso fluxo de veículos tornam a região um ponto de atenção crítica. “As famílias que ocupam e constroem na faixa de domínio se colocam muito próximas às rodovias e criam uma situação de grande risco”, adverte Gibran Lacerda, chefe de Núcleo Técnico da Regional.
É importante destacar que nem toda construção próxima a uma via é proibida, mas deve respeitar regras específicas. Para evitar prejuízos financeiros e transtornos, o DER-MG orienta que proprietários e interessados consultem sempre o Portal Faixa de Domínio antes de realizar qualquer intervenção ou instalação próxima às margens das rodovias estaduais.
Com informações de Agência Minas.


