Mauá autoriza início da construção da quinta UPA

STJ realiza simpósio internacional sobre juízes e mudanças climáticas

SIGA-NOS  ​O Superior Tribunal de Justiça (STJ) promoveu, na terça-feira (3), a abertura do simpósio internacional Juízes & Mudanças Climáticas. O evento, em cooperação com o Observatório do Meio Ambiente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), tem o objetivo de promover o intercâmbio de conhecimentos e experiências entre magistrados brasileiros e estrangeiros sobre os desafios, os […]

Repetitivo do STJ sobre regressão cautelar de regime prisional

SIGA-NOS  A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) atualizou a base de dados de Repetitivos e IACs Anotados. Foram incluídas informações a respeito do julgamento dos Recursos Especiais 2.153.215, 2.166.900 e 2.167.128, classificados no ramo do direito penal, no assunto execução penal. Os acórdãos estabelecem a possibilidade de decretação da regressão cautelar […]

63 abordagens foram realizadas pelas equipes da Operação Inverno na noite mais fria do ano

SIGA-NOS  O município já havia antecipado o atendimento desde maio; Centro POP oferece serviços de alimentação, banho e pernoite