Secretaria de Esportes promove seminário de overhook para praticantes de jiu-jitsu e judô

Indicados ao STJ passam por sabatina a partir das 9h, com transmissão ao vivo

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Repetitivo define que Lei Maria da Penha prevalece sobre o ECA quando a vítima é mulher

SIGA-NOS  Para a Terceira Seção, a idade da vítima, por si só, não é elemento suficiente para afastar a competência da vara especializada em crimes de violência doméstica e familiar contra a mulher.

STJ mantém prisão por homicídio de suposto assaltante de banco

SIGA-NOS  O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Herman Benjamin, manteve a prisão de Marcelo Rosa Andrietti, suspeito da prática de um homicídio em Curitiba, supostamente motivado por rixa entre grupos de traficantes de drogas. O acusado é apontado pela polícia como um dos maiores assaltantes de banco do país. A prisão decorrente […]