O Espaço Cultural do Superior Tribunal de Justiça (STJ) recebe, nesta terça-feira (7), o lançamento do livro Lei de Segurança do Tráfego Aquaviário e a Atividade de Praticagem no Brasil. O evento ocorrerá das 18h30 às 21h, no mezanino do Edifício dos Plenários (segundo andar).
Organizada pelo ministro Moura Ribeiro, que também é um dos coautores, a obra reúne os conhecimentos multidisciplinares de outros 23 especialistas, entre professores, magistrados, advogados, estudiosos e marinheiros atuantes na área do direito marítimo. Além de Moura Ribeiro, também colaboram os ministros Benedito Gonçalves, Messod Azulay Neto e Teodoro Silva Santos.
A publicação, que aborda a praticagem e as modernizações da atividade surgidas a partir da Lei 9.537/1997 (Lei de Segurança do Tráfego Aquaviário), destaca a história do trabalho dos práticos – remontando ao período do surgimento do comércio marítimo – e a evolução da carreira, que passou a ter papel essencial na proteção da navegação e do meio ambiente.
Os profissionais de imprensa (foto e vídeo) interessados em cobrir o evento devem se credenciar previamente, enviando nome, CPF e identificação do veículo para [email protected].
Informações adicionais sobre o lançamento podem ser obtidas nos telefones (61) 3319-8521 / 8169 / 8460.
