Prefeitura de Mauá reforça compromisso com a desinstitucionalização na saúde mental

autoridades debatem implantação do Juízo das Garantias

SIGA-NOS  O I Congresso Juízo das Garantias e a Justiça Federal teve início na segunda-feira (16), na sede do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), em Porto Alegre (RS). O evento foi uma realização conjunta do Centro de Estudos Judiciários do Conselho da Justiça Federal (CEJ/CJF) e da Escola de Magistrados e Servidores do […]

STJ é homenageado com o Selo Tribunal Pacificador

SIGA-NOS  O Superior Tribunal de Justiça (STJ) foi homenageado com a edição extraordinária do Selo Tribunal Pacificador, iniciativa do Tribunal Superior do Trabalho (TST) que reconhece a contribuição ao sistema de precedentes na Justiça trabalhista. A cerimônia aconteceu durante a abertura do Seminário Internacional de Precedentes, evento promovido pelo TST que compõe as atividades da […]

Pesquisa Pronta do STJ trata de pornografia de vingança

SIGA-NOS  ​A página da Pesquisa Pronta divulgou dois entendimentos do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Produzida pela Secretaria de Biblioteca e Jurisprudência, a nova edição aborda, entre outros assuntos: DIREITO CIVIL – RESPONSABILIDADE CIVIL: Responsabilidade do provedor de conteúdo de internet em casos de pornografia de vingança.         Confira outros temas relacionados: […]