Mauá terá corrida kids no dia 26 de outubro

Colegiados de direito penal do STJ divulgam estatísticas de 2025

SIGA-NOS  Os colegiados do Superior Tribunal de Justiça (STJ) especializados em direito penal divulgaram o balanço estatístico referente a 2025. Somados, os três colegiados produziram mais de 239 mil julgamentos ao longo do ano, reduzindo o estoque em quase 30 mil processos. Terceira Seção Em 2025, a Terceira Seção recebeu 2.784 novos processos e baixou […]

Autor de livro tem o direito de escolher seu pseudônimo

SIGA-NOS  O autor de uma obra literária, artística ou científica, na condição de titular dos direitos morais sobre sua criação, tem o direito de escolher o pseudônimo pelo qual quer ser identificado. Com base nisso, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) considerou ilícita e passível de indenização a conduta de uma editora que […]

Congresso entre STJ e cortes de segunda instância termina com aprovação de 131 enunciados

SIGA-NOS  Finalizado na noite desta terça-feira (9), no Superior Tribunal de Justiça, o 1º Congresso STJ da Segunda Instância Federal e Estadual resultou na aprovação de 131 enunciados em diferentes ramos do direito. A votação dos enunciados teve os seguintes resultados: enunciados institucionais: 35 aprovados, 8 rejeitados; enunciados de processo civil: 35 aprovados, 3 rejeitados; […]