Prefeitura prorroga inscrições para locação de boxes no Shopping Popular

repetitivo sobre interesse de agir em ações previdenciárias

SIGA-NOS  A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) atualizou a base de dados de Repetitivos e IACs Anotados. Foram incluídas informações a respeito do julgamento dos Recursos Especiais 1.912.784, 1.913.152 e 1.905.830, classificados no ramo do direito previdenciário, no assunto benefícios previdenciários. Os acórdãos estabelecem requisitos para a configuração do interesse de […]

STJ recebe inscrição de juízes para atuarem em direito privado até 15/7

SIGA-NOS  Os juízes e as juízas federais e de direito interessados em atuar, de forma temporária e excepcional, no auxílio aos gabinetes da Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) – especializada em direito privado – têm até o dia 15 de julho para se inscrever. A atuação dos magistrados será remota, sem a […]

Entender Direito debate os 49 enunciados de equidade racial do CJF

SIGA-NOS  No Dia Internacional de Luta pela Eliminação da Discriminação Racial, celebrado neste sábado (21), o programa Entender Direito estreia uma edição especial dedicada aos 49 Enunciados de Equidade Racial aprovados pelo Conselho da Justiça Federal (CJF) durante a I Jornada da Justiça Federal pela Equidade Racial. O programa vai ao ar na TV justiça […]