Conferência de Saúde de Mauá define 38 propostas para os próximos quatro anos

STJ promove seminário sobre diplomacia e direito internacional

SIGA-NOS  Nesta segunda-feira (4), o Superior Tribunal de Justiça (STJ) será palco da segunda edição do seminário A Diplomacia Brasileira na Elaboração do Direito Internacional. O evento acontecerá das 9h às 16h e será transmitido ao vivo pelo canal do STJ no Youtube. Realizado pelo tribunal em parceria com o Ministério das Relações Exteriores (MRE) […]

STJ afasta PIS/Cofins em produtos e serviços para Zona Franca

SIGA-NOS  A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) estabeleceu que as receitas decorrentes da prestação de serviços e da venda de produtos nacionais e nacionalizados no âmbito da Zona Franca de Manaus, seja para pessoas físicas ou jurídicas, estão livres da contribuição ao Programa de Integração Social (PIS) e da Contribuição para o […]

Mauá fortalece ações de proteção e atendimento à mulher unindo Prefeitura e Defensoria Pública

SIGA-NOS  Convênio foi assinado na noite desta segunda-feira (25/11), na sede da Secretaria de Políticas Públicas para as Mulheres