Centro Logístico Alenza anuncia 30 vagas de emprego pela Casa do Trabalhador de Mauá

Ressarcimento ao erário em ação popular exige comprovação de prejuízo

SIGA-NOS  ​Não é possível a condenação, em ação popular, ao ressarcimento ao erário com base em dano presumido, sem comprovação efetiva de prejuízo financeiro e não apontado na petição inicial nexo causal e efetividade do dano para a responsabilização. O entendimento é da Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Para o colegiado, sem […]

Ministro Gurgel de Faria é aprovado com nota máxima para professor titular da UnB

SIGA-NOS  ​O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Gurgel de Faria, foi aprovado com nota máxima para o cargo de professor titular da Universidade de Brasília (UnB). A banca de avaliação foi realizada na última quinta-feira (24) e presidida pelo professor da UnB José Geraldo de Sousa Júnior, contando ainda com a participação da […]

Prefeitura dialoga com feirantes do ramo de frutas para aprimorar serviços

SIGA-NOS  Encontro discutiu estudos técnicos e possíveis melhorias na metragem dos permissionários