Centro Logístico Alenza anuncia 30 vagas de emprego pela Casa do Trabalhador de Mauá

STJ apresenta as obras Alquimia em Flor 1 e 2, de Dani Aleixo

SIGA-NOS  ​A 38ª edição de Arte no Tribunal apresenta as pinturas Alquimia em Flor 1 e 2, de autoria da artista Dani Aleixo. As telas, doadas pela autora após a exposição Alma Poiesis, passaram a compor o acervo artístico do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Inspiradas em estudos sobre a alquimia, as obras doadas tratam […]

Sessão da Corte Especial do STJ em 21/5/2025 começará às 10h

SIGA-NOS  ​O Superior Tribunal de Justiça (STJ) informa que a sessão ordinária da Corte Especial marcada para o dia 21 de maio (quarta-feira) terá início às 10h. A sessão poderá ser acompanhada pelo canal do STJ no YouTube. A Corte Especial é composta pelos 15 ministros mais antigos do tribunal, incluindo o presidente. Entre outras competências, […]

Indenização do artigo 603 do Código Civil beneficia pessoa jurídica

SIGA-NOS  ​Ao prover recurso especial, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) definiu que a indenização prevista no artigo 603 do Código Civil (CC) é aplicável aos contratos de prestação de serviço entre pessoas jurídicas, nos casos de rescisão unilateral, imotivada e antecipada, independentemente de estipulação contratual expressa. De acordo com o processo, […]