Prefeitura de Mauá promove série de ações ao longo do mês para celebrar o Agosto Dourado

Livro sobre lavagem de dinheiro é lançado no Espaço Cultural STJ

SIGA-NOS  ​O Espaço Cultural do Superior Tribunal de Justiça (STJ) promoveu, na noite desta quarta-feira (2), o lançamento do livro Lavagem de Dinheiro: À Luz da Doutrina e da Jurisprudência dos Tribunais Superiores. Organizado por Pierpaolo Cruz Bottini e William Akerman, a obra conta com a participação do ministro Joel Ilan Paciornik, especialista em direito […]

multa para pais que não vacinam os filhos

SIGA-NOS  A mais recente edição do programa STJ Notícias traz, entre seus destaques, o julgamento em que a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) estabeleceu que os pais que se recusarem a vacinar seus filhos contra a Covid-19 estarão sujeitos à multa prevista no artigo 249 do Estatuto da Criança e do Adolescente […]

O stay period na recuperação judicial: os efeitos da suspensão das execuções contra a empresa, segundo o STJ

SIGA-NOS  O prazo de 180 dias assegurado em lei, ao longo do qual as execuções ficam suspensas, proporciona à empresa em recuperação um fôlego para se reorganizar e superar suas dificuldades financeiras.