Qualifica Mauá abre inscrições para curso de Costura Criativa

Falta de interrogatório requerido pelo réu gera nulidade absoluta

SIGA-NOS  A ausência de interrogatório do acusado que compareceu às audiências designadas para oitiva das testemunhas e requereu a realização do ato antes do encerramento da fase instrutória configura nulidade absoluta. O entendimento é da Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), que considera o interrogatório um ato essencial para o réu, cuja supressão […]

Nugepnac ajuda o STJ a ser uma corte de precedentes

SIGA-NOS  Em um cenário de judicialização crescente, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) conta com um núcleo estratégico que desempenha papel fundamental na otimização do trâmite processual: o Núcleo de Gerenciamento de Precedentes e de Ações Coletivas (Nugepnac). Unidade que inspirou o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) a criar núcleos de precedentes em todos os […]

Podcast do STJ debate simulacro de arma de fogo no crime de roubo

SIGA-NOS  Já está no ar o novo episódio do Rádio Decidendi, podcast da Secretaria de Comuniação Social do Superior Tribunal de Justiça (STJ), produzido em parceria com o Núcleo de Gerenciamento de Precedentes e de Ações Coletivas (Nugepnac). Neste episódio, o jornalista Thiago Gomide conversa com o procurador do Ministério Público de Minas Gerais André […]