Prefeitura abre inscrições para o Programa Jovem Talento

qualificadora de violência de gênero em relação homoafetiva

SIGA-NOS  ​Em sua última edição, o programa STJ Notícias  traz, entre os destaques, uma decisão da Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça que definiu que a qualificadora de violência de gênero prevista no Código Penal também se aplica a agressões entre mulheres em relações homoafetivas. Para o colegiado, a proteção da Lei Maria da Penha não depende […]

Informativo do STJ aborda requisito para indulto natalino

SIGA-NOS  A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) divulgou a edição 875 do Informativo de Jurisprudência. A equipe de publicação destacou dois julgamentos nesta edição.  No primeiro processo em destaque, a Terceira Seção, por unanimidade, definiu que o período de 12 meses a que se refere o artigo 4º, I, do Decreto […]

Evento do STJ e do Instituto Alana discute proteção das meninas

SIGA-NOS  ​O Superior Tribunal de Justiça (STJ) e o Instituto Alana realizam, no dia 26 de maio, das 14h às 18h, o evento A Proteção das Meninas da Infância à Adolescência. O evento será presencial, na Sala de Reuniões Corporativas do STJ, e as inscrições podem ser feitas neste link. O evento tem por objetivo […]