Espaço Cultural lança coletânea em homenagem ao ministro Reynaldo Soares da Fonseca

63 abordagens foram realizadas pelas equipes da Operação Inverno na noite mais fria do ano

SIGA-NOS  O município já havia antecipado o atendimento desde maio; Centro POP oferece serviços de alimentação, banho e pernoite

Dar informação mentirosa já configura o crime de falsa identidade

SIGA-NOS  ​Sob o rito dos recursos repetitivos (Tema 1.255), a Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) estabeleceu que o delito de falsa identidade, previsto no artigo 307 do Código Penal, é crime de natureza formal, que se consuma quando o agente fornece, consciente e voluntariamente, dados inexatos sobre sua real identidade. Sendo assim, […]

Sem expediente no STJ nos dias 20 e 21; plantão atenderá urgências

SIGA-NOS  ​O Superior Tribunal de Justiça (STJ) não terá expediente na próxima quinta-feira (20), em razão do feriado do Dia da Consciência Negra (Lei 14.759/2023), e na sexta-feira (21), em virtude de ponto facultativo estabelecido pela Portaria STJ/GP 790/2024. O início ou o fim de prazos processuais que caiam nessas datas ficarão automaticamente adiados para […]