SIGA-NOS Em comemoração aos 37 anos da Constituição Federal, completados neste domingo (5), o presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Herman Benjamin, concedeu uma entrevista em que destacou o papel da corte na consolidação do sistema jurídico brasileiro. O ministro abordou os avanços trazidos pela Constituição Cidadã e o contexto histórico da criação […]
SIGA-NOS A Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que a entrega do Documento de Arrecadação do Simples Nacional (DAS), fornecido mensalmente pelo contribuinte, é o marco inicial do prazo prescricional para cobrança de tributos sujeitos ao regime simplificado. Para o colegiado, é esse documento que traz as informações necessárias para o lançamento […]
SIGA-NOS O ministro Sérgio Kukina assumiu, nesta terça-feira (6), a presidência da Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), em substituição ao ministro Paulo Sérgio Domingues, que encerrou o período de dois anos como presidente do colegiado de direito público. É a segunda vez que Kukina exerce a presidência da Primeira Turma. Ele agradeceu […]
