Fotos: Divulgação/Imetro-SC
Com o retorno às aulas, a atenção de pais e alunos se volta para o material escolar. Com o objetivo de evitar o risco da circulação de produtos fora dos padrões estabelecidos, fiscais do Instituto de Metrologia de Santa Catarina (Imetro-SC) realizaram, em janeiro, a operação Aulas Seguras que intensificou a fiscalização de itens que têm uma maior procura, nessa época do ano.
Em Santa Catarina fiscais verificaram 13.230 itens, como lápis, caneta, caderno, borracha, cola, tinta, régua, tesoura e até cadeira e mesa de uso escolar.
Desse montante, quatro lotes de produtos foram reprovados, após exames finais em laboratório. A maioria das inconformidades detectadas refere-se a erros quantitativos (conteúdo inferior ao descrito no rótulo) ou dimensões fora do especificado. Foram encontrados problemas pontuais em pastas, colas líquidas e cadernos universitários.
O presidente do Imetro-SC, Alexandre Soratto, destaca os resultados positivos de Santa Catarina. “Como vem ocorrendo nos últimos anos, encontramos um alto índice de conformidade nos artigos escolares em nosso estado. Isso demonstra que o Imetro está no caminho certo, promovendo segurança para os estudantes, seguindo determinação do governador Jorginho Mello”, avalia o presidente, que reforça: “É importante que os pais busquem o Selo de Conformidade na embalagem no momento da compra, pois produtos fora do padrão podem oferecer riscos às crianças”.
Foco na prevenção de acidentes de consumo
Os produtos são analisados quanto ao atendimento às normas técnicas e aos requisitos mínimos de segurança. O Processo de Certificação de Produtos verifica aspectos como resistência, composição química, rotulagem e adequação ao uso infantil. O objetivo é prevenir riscos como cortes, perfurações, intoxicações, alergias e engasgamentos.
A presença do Selo de Conformidade do Inmetro na embalagem indica que o material escolar passou por avaliações técnicas antes de chegar ao consumidor, atendendo aos requisitos de segurança previstos nos regulamentos vigentes. Por isso, o selo é um importante aliado de pais e responsáveis na escolha de produtos mais seguros para o uso infantil.
O diretor de Fiscalização da Qualidade do Imetro-SC, Vinícius Moreira, lembra a importância da presença do Selo, tanto em produtos unitários ou em caixas com a quantidade maior de itens, como também, no comércio virtual. “Sites que comercializam artigos escolares devem exibir as informações acerca da certificação de forma clara e visível para a conferência do consumidor e dos órgãos de controle”, pontua.
Itens que devem conter o Selo do Inmetro:
De acordo com o regulamento vigente, 25 artigos escolares devem exibir o selo obrigatoriamente:
• Apontadores e borrachas;
• Canetas (esferográficas, rollers e hidrográficas);
• Colas (líquidas ou sólidas) e corretores;
• Giz de cera (exceto para quadro-negro);
• Lápis (preto, grafite ou de cor) e lapiseiras;
• Marcadores de texto;
• Merendeiras, lancheiras e acessórios;
• Pastas com aba elástica;
• Réguas e tesouras de ponta arredondada;
• Tintas escolares (guache, nanquim, aquarela, etc.);
• Mobiliário (mesas e cadeiras escolares individuais).
Canais de Atendimento
Caso suspeite de irregularidades, o consumidor pode registrar denúncia na Ouvidoria do Imetro-SC pelo e-mail [email protected], pelo site oficial ou pelo telefone (48) 3664-4554. Em caso de acidentes de consumo, o relato deve ser feito ao Sinmac (Sistema Inmetro de Monitoramento de Acidentes de Consumo) no Portal de Serviços do Inmetro.
