Mauá

Defensoria Pública é o tema do novo podcast STJ No Seu Dia

O novo episódio do podcast STJ No Seu Dia traz uma discussão sobre as atribuições constitucionais da Defensoria Pública e a atuação do Superior Tribunal de Justiça (STJ) na consolidação do papel que ela desempenha no Sistema de Justiça brasileiro.

Em conversa com o jornalista Thiago Gomide, o servidor do STJ Rodrigo Casimiro Reis, chefe de gabinete, analisa como a jurisprudência do tribunal tem fortalecido o trabalho da Defensoria Pública, sobretudo na garantia do acesso à Justiça para a população em situação de vulnerabilidade social. Entre outros pontos, o episódio destaca decisões marcantes do tribunal que reafirmam a legitimidade da Defensoria para atuar em ações civis públicas, proteger direitos fundamentais e exercer sua autonomia funcional e administrativa, conforme previsto na Constituição Federal.

 
 
   

STJ No Seu Dia       

Com entrevistas em linguagem acessível sobre questões institucionais ou jurisprudenciais do Tribunal da Cidadania, o podcast é veiculado às sextas-feiras, às 21h30, na Rádio Justiça (104,7 FM – Brasília), e também está disponível no canal do STJ no Spotify e em outras plataformas de áudio.