Mauá organiza estrutura para receber até 8 mil visitantes no Dia de Finados

Informativo do STJ destaca isenção de IPI para taxistas

SIGA-NOS  A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) divulgou a edição 869 do Informativo de Jurisprudência. A equipe de publicação destacou dois julgamentos nesta edição.  No primeiro processo em destaque, a Primeira Turma, por unanimidade, decidiu que o direito à isenção do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) na aquisição de veículo para […]

STJ divulga estatísticas do primeiro semestre em direito penal

SIGA-NOS  Os três colegiados do Superior Tribunal de Justiça (STJ) especializados em direito penal divulgaram o balanço estatístico referente ao primeiro semestre de 2025. Em conjunto, os colegiados registraram uma redução de mais de 24 mil processos no estoque – o dado demonstra a produtividade dos ministros no período e os resultados da atuação dos […]

STJ condena dez réus por corrupção na Justiça do Espírito Santo

SIGA-NOS  A edição do STJ Notícias desta semana destaca a decisão da Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) que condenou dez pessoas pela prática de crimes contra a administração pública na Justiça do Espírito Santo – entre elas, advogados e servidores do Poder Judiciário.   Clique para assistir no YouTube:        […]