Qualifica Mauá está com 162 vagas abertas para cursos gratuitos

Entendimentos do STJ sobre os royalties do petróleo

SIGA-NOS  Os royalties pagos pela exploração de petróleo e gás natural são uma compensação financeira devida pelas empresas concessionárias aos entes federativos, diante dos impactos socioambientais causados pela atividade. Eles são também uma forma de assegurar a participação dos entes públicos na renda gerada por essa exploração estratégica. A definição do montante devido e […]

Jardim Canadá recebe o Castramóvel

SIGA-NOS  Ação realizada no último sábado atendeu 80 animais

Prazo para contestação diante da desistência em relação ao corréu

SIGA-NOS  Nos casos em que a conciliação for reagendada pela falta de citação de um dos réus, e o autor desistir da ação em relação a essa parte antes da data da audiência, o prazo de defesa do corréu será contado a partir da homologação dessa desistência. O entendimento levou a Terceira Turma do Superior […]