Instituto Federal define cursos iniciais do campus Mauá

Reportagem especial mostra família indenizada após perder cruzeiro

SIGA-NOS  ​Baile de gala dentro de um navio para comemorar 15 anos. Era o sonho de uma jovem que, ao lado da família, preparou as malas para embarcar em um cruzeiro marítimo. As passagens foram compradas pela internet e, para complementar a comemoração, a garota receberia uma joia de presente. No entanto, o sonho foi […]

Assistência jurídica da Lei Maria da Penha é obrigatória no júri

SIGA-NOS  A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que a assistência jurídica qualificada prevista na Lei Maria da Penha é obrigatória, inclusive nas ações submetidas ao tribunal do júri. Segundo o colegiado, a nomeação automática da Defensoria Pública como assistente é medida de tutela provisória, válida na ausência de manifestação expressa da […]

Crime de trabalho escravo não exige restrição à liberdade

SIGA-NOS  ​A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reafirmou a jurisprudência segundo a qual a configuração do delito de redução à condição análoga à de escravo, previsto no artigo 149 do Código Penal, não exige que os trabalhadores sejam privados de sua liberdade de ir e vir, bastando que estejam submetidos a condições […]