Mauá autoriza início da construção da quinta UPA

STJ lança campanha de combate ao assédio e à discriminação

SIGA-NOS  Na Semana de Combate ao Assédio e à Discriminação, instituída pela Resolução 450/2022 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o STJ Notícias destaca a campanha “Será que você está adoecendo alguém?”, produzida pela Coordenadoria de TV e Rádio da Secretaria de Comunicação Social (CRTV/SCO) do Superior Tribunal de Justiça. São cinco pílulas que retratam exemplos […]

Negado acesso a incidente de extradição de réu por lavagem de dinheiro

SIGA-NOS  O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Herman Benjamin, negou pedido de liminar para acesso a procedimento de extradição apresentado pela defesa de um réu acusado de ser operador financeiro em esquema de lavagem de dinheiro e evasão de divisas ligado a organizações criminosas. Ele estaria morando em Omã, segundo informações dos autos. O […]

Crime de trabalho escravo não exige restrição à liberdade

SIGA-NOS  ​A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reafirmou a jurisprudência segundo a qual a configuração do delito de redução à condição análoga à de escravo, previsto no artigo 149 do Código Penal, não exige que os trabalhadores sejam privados de sua liberdade de ir e vir, bastando que estejam submetidos a condições […]