Seminário debate Segurança Alimentar e fortalece criação do Observatório mauaense

Operação Fluidez inicia nova etapa na Vila Noêmia

SIGA-NOS  Neste trabalho, o semáforo é desligado e a liberação do cruzamento ocorre pela equipe da SMU de acordo com a demanda de veículos

Jurisprudência em Teses destaca julgados sobre interrogatório

SIGA-NOS  ​A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) disponibilizou a edição 260 de Jurisprudência em Teses, sobre o tema Interrogatório. A equipe responsável pelo produto destacou duas teses. A primeira tese destaca que o interrogatório, como meio de defesa, assegura ao acusado a prerrogativa de responder a todas, nenhuma ou algumas perguntas, […]

Responsabilidade solidária em ação civil pública

SIGA-NOS  ​Ao interpretar as disposições da Lei Anticorrupção (Lei 12.846/2013), a Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou provimento ao recurso no qual a empresa Sul Concessões pedia para ser excluída do polo passivo de ação civil pública proposta contra uma concessionária de serviço público da qual faz parte. Na ação, o Ministério […]