Chamamento público para qualificação de Organizações Sociais na área da Educação

Seminário Arbitragem e Poder Judiciário acontece no dia 10/11

SIGA-NOS  ​O Superior Tribunal de Justiça (STJ), em parceria com o Comitê Brasileiro de Arbitragem (CBAr), realizará, no dia 10 de novembro, das 9h às 12h, o Seminário Arbitragem e Poder Judiciário. O evento, na Sala de Reuniões Corporativas do tribunal, terá transmissão ao vivo pelo canal do STJ no Youtube. As inscrições para o […]

STJ define interesse de agir e DIB em ações previdenciárias

SIGA-NOS  ​A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) fixou, sob o rito dos recursos repetitivos (Tema 1.124), teses que estabelecem critérios para a configuração do interesse de agir na propositura de ação judicial previdenciária, bem como definem a data a partir da qual serão gerados os efeitos financeiros obtidos com base em provas […]

Cadastro para o Passe Escolar de Mauá inicia no dia 20 de janeiro

SIGA-NOS  Para agilizar os atendimentos, até 31 de março, quem já utiliza o passe escolar de Mauá, deverá fazer o recadastramento na sede da Secretaria de Mobilidade Urbana