Mauá institui o Dia Municipal dos Profissionais da Educação e reforça valorização da categoria

Podcast debate jurisprudência do STJ sobre identidade de gênero

SIGA-NOS  O novo episódio do podcast STJ No Seu Dia traz uma conversa sobre a evolução da jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) a respeito de identidade de gênero e registro civil. O tema, cada vez mais presente na sociedade e no Judiciário, envolve direitos fundamentais como a dignidade da pessoa humana, a autonomia […]

Moradores do Jardim Éden podem cadastrar pets para castração

SIGA-NOS  O cadastramento da Prefeitura de Mauá deve ser realizado na Praça da Cidadania até o dia 29/08, das 9h às 12h e das 13h às 16h

STJ divulga Jurisprudência em Teses sobre planos de saúde

SIGA-NOS  A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) disponibilizou a edição 270 de Jurisprudência em Teses, sobre o tema Planos de Saúde IV. A equipe responsável pelo produto destacou duas teses. A primeira tese estabelece que, nos planos de saúde em regime de coparticipação, a cobrança não pode exceder 50% do valor […]