Mauá institui o Dia Municipal dos Profissionais da Educação e reforça valorização da categoria

Guardas municipais do Grande ABC realizam em Mauá operação conjunta pela segurança regional

SIGA-NOS  Etapa ocorreu no Paço Municipal

Pesquisa Pronta traz controle de contratos empresariais e direitos autorais

SIGA-NOS  A página da Pesquisa Pronta, produzida pela Secretaria de Jurisprudência, divulgou uma nova edição, com destaque para dois entendimentos do Superior Tribunal de Justiça (STJ): DIREITO CIVIL – CONTRATOS: Controle judicial sobre as cláusulas em contratos empresariais.         Confira outros temas relacionados: Cláusula penal. Modificação de ofício pelo órgão julgador. Direito […]

I Jornada de Direito Desportivo promove debate sobre inclusão e transformação no esporte brasileiro

SIGA-NOS  ​Teve início, na manhã desta quarta-feira (4), a I Jornada de Direito Desportivo, realizada na sede do Conselho da Justiça Federal (CJF), em Brasília. O evento reuniu autoridades do meio jurídico, especialistas e representantes do esporte para debater questões centrais da área e propor enunciados jurídicos sobre o tema. O evento é promovido pelo […]