O Superior Tribunal de Justiça (STJ) promove, na próxima quinta-feira (16), em parceria com a Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam), o evento Brasil-Alemanha, para discutir as tendências do direito alemão em quatro áreas: concorrência, consumo, licitações públicas e energia limpa.
O encontro está previsto para ocorrer das 10h às 12h, na Sala de Reuniões Cooperativas do tribunal, com transmissão ao vivo pelo canal do STJ no YouTube.
A abertura terá a participação do presidente do STJ, ministro Herman Benjamim, e do primeiro-secretário da embaixada da Alemanha no Brasil, Moritz Pieper. O ministro Paulo Sérgio Domingues será o moderador dos debates, e o diretor-geral da Enfam, ministro Benedito Gonçalves, vai encerrar o evento.
Juristas alemãs estão entre participantes do evento internacional
Pensado com o propósito de aprofundar o intercâmbio jurídico entre os dois países, o encontro contará com a colaboração de duas integrantes do Tribunal Federal de Justiça da Alemanha, o Bundesgerichtshof (BGH), cujas funções se assemelham às do STJ.
A ministra Ulrike Picker vai apresentar uma palestra sobre direito da concorrência alemão e direito das licitações. Na sequência, a ministra Carmen Vogt-Beheim vai assumir os trabalhos para falar ao público sobre direito do consumidor e direito aplicável à energia limpa.
Durante todo o evento, haverá tradução simultânea do alemão para o português. Os interessados (exceto o público interno do STJ) podem se inscrever neste link.
