A Secretaria de Meio Ambiente de João Pessoa (Semam), em parceria com o Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), promoverá um mutirão de conciliação referente às multas ambientais notificadas pelo Município. A ação ocorre a partir da próxima segunda-feira (13) e segue até o dia 17 de outubro, no Fórum Cível da Capital. Mais de 50 processos serão colocados para negociação, nessa iniciativa que faz parte da programação da Semana Nacional de Sustentabilidade.
A iniciativa integra o Termo de Cooperação Técnica firmado entre a Semam e o TJPB, com o objetivo de desenvolver ações voltadas à sustentabilidade, como o plantio de mudas, a realização de atividades educativas ambientais e o fortalecimento da cultura de conciliação, tendo como base a expertise do Poder Judiciário na mediação de conflitos.
O secretário de Meio Ambiente de João Pessoa, Welisson Silveira, também reforçou que essa será uma grande oportunidade para o cidadão. “A parceria entre a Secretaria de Meio Ambiente e o Tribunal de Justiça da Paraíba reforça o nosso compromisso com a conciliação e a responsabilidade ambiental. A Semana da Conciliação é uma oportunidade importante para que cidadãos e empresas possam negociar e regularizar suas pendências de forma justa e acessível, especialmente aquelas relacionadas a multas ambientais”, colocou.
O juiz Kleyber Trovão, coordenador do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec) do TJPB, destacou a importância da conciliação para regularização de pendências jurídicas. “Buscaremos promover acordos relacionados às multas aplicadas pela Secretaria de Meio Ambiente de João Pessoa, possibilitando aos cidadãos a regularização de suas pendências com condições facilitadas, descontos e até mesmo compensações ambientais. Dessa forma, contribuímos para a efetividade das políticas públicas ambientais, fortalecemos a cultura da conciliação e incentivamos práticas sustentáveis que geram benefícios concretos para toda a população”, expressou.
Serviço:
Semana Nacional de Sustentabilidade – Mutirão de Conciliação
Dias: de 13 a 17 de outubro;
Local: Fórum Cível de João Pessoa – Avenida João Machado, s/n – Jaguaribe ( O Nupemec está localizado no 7º andar).
